DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: essa dívida NÃO é nossa!

Ocorreu ontem uma roda de conversa promovida pelo Comando Unificado de Greve – UFSC sobre a dívida pública brasileira e a necessidade urgente de realizar sua auditoria. O colega TAE Luiz Artur Oliveira organizou e apresentou o conteúdo aos presentes. O tema foi dividido em 5 tópicos, resumidos aqui da seguinte maneira:

1)  PARADOXO BRASILEIRO: o Brasil possui o 2º maior aquífero, capaz de abastecer a população brasileira por muitos anos; é o 6º maior detentor de reservas de petróleo; possui minérios de ferro em abundância... Como pode um país com tantas riquezas ter uma distribuição de renda tão perversa, e ocupar posições muito baixas em rankings como crescimento econômico, direitos humanos e educação?

2) HISTÓRICO DA DÍVIDA: os primeiros montantes contraídos pelo país foram no período de independência, quando negociou um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com a Inglaterra, a título  de indenização a Portugal. A partir da década de 60, os montantes da dívida passaram a tomar proporções alarmantes, com os militares elevando a dívida de 3 bilhões para 100 bilhões de dólares ao final da ditadura. Observa-se no quadro abaixo (elaborado pelo palestrante), a evolução da dívida (externa e interna) em relação a períodos e governantes, e o quanto foi pago durante os três últimos governos:

GOVERNO	PERÍODO	PAGOU (R$)	EXTERNA (US$)	INTERNA (R$)
Ditadura militar	1964 a 1985		100 bilhões
José Sarney	1986 a 1990		120 bilhões
Collor/Itamar	1991 a 1994		150 bilhões	100 bilhões
FHC	1995 a 2002	2,09 trilhões	230 bilhões	900 bilhões
Lula	2003 a 2010	4,79 trilhões	290 bilhões	2,3 trilhões
Dilma	2011 a 2013	2,18 trilhões	485 bilhões	3 trilhões
TOTAL PAGO		9,06 TRILHÕES

Observando o quadro, percebe-se que, somente nos últimos 20 anos, o Brasil já pagou mais de 9,06 trilhões de reais de uma dívida aparentemente bem menor que esse valor. Fica a  pergunta: como é possível pagar tanto e a dívida só aumentar?

3)   SISTEMA DA DÍVIDA: as dívidas dos países seguem, basicamente, o mesmo esquema de constituição e manutenção: a) contratação de dívida sem contrapartida para a sociedade, ou aplicação em projetos desnecessários, como a construção de estádios para a Copa do Mundo; b) dívida gerada da dívida: juros abusivos, juros sobre juros, taxas e comissões abusivas; c) refinanciamentos que absorvem dívidas privadas (“salvamento de bancos”), dívidas que prescreveriam e são renegociadas d) utilização do endividamento como coerção a países endividados, obrigando-os à implementação de reformas neoliberais. Amparada em aparatos legais, o sistema da dívida garante que o país cumpra as determinações do sistema financeiro, entre elas a aplicação de carga tributária elevada, congelamento de salário de servidores públicos, o contingenciamento de gastos sociais, e, principalmente, a não auditoria da dívida.

4)      FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA: TCU, CGU, Ministério Público e o Legislativo.

5)      EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA NO MUNDO:

a)      Equador, 2008: constatou que todo o montante da dívida era ilegal, mas conseguiu eliminar 70% do valor a ser pago.

b)      Argentina (desde 2001): entre o que foi considerada “dívida legal”, quitou o débito com 97% dos credores. Os outros 3% não aceitaram a decisão de receber o valor corrigido pelos trabalhos de auditoria, e entraram na justiça norte-americana. Ainda estão em processo de negociação.

c)      Grécia: atualmente em processo de auditoria.

Ao final das discussões, foram apontados dados da dívida pública brasileira, que hoje conta com um valor aproximado de 335 bilhões apenas referente a juros, e já houve uma tentativa de auditoria em meados de 2009. O Banco Central se recusou a fornecer informações sobre os credores e contratos, entre outras, levando a equipe a conseguir apontar somente estimativas quanto à dívida: no mínimo, 50% do crescimento da dívida nos últimos anos é ilegal, e mais de 90% dela é oriunda de juros sobre juros. Estas informações foram retiradas de uma entrevista fornecida pela auditora federal aposentada, Maria Lucia Fattorelli, que, atualmente, participa de auditorias de dívidas públicas ao redor do mundo, e é uma das fundadoras da Associação “Auditoria Cidadã da Dívida”.

O site da “Auditoria Cidadã da Dívida” e a entrevista fornecida à Carta Capital podem ser encontradas nos seguintes endereços:

http://www.auditoriacidada.org.br/

http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html