Relatório de delegados TAEs no Comando Nacional de Greve (Fasubra) - 17 a 19/08/2015

Relatório Delegados SINTUFSC período 17, 18 e 19 de agosto

17 de agosto

- Reunião CNG: recepção e apresentação dos novos delegados, recomposição das comissões, informes de base. Os delegados do SINTUFSC informaram as atividades ocorridas no âmbito da UFSC entre os dias 10 a 14 de agosto, destacando o ato durante a recepção aos calouros, almoço comunitário e a assembleia universitária, bem como o debate sobre as 30 horas e Reconhecimento de saberes e competências (RSC). Nos informes de base, foram relatados a realização de atos unificados (com estudantes e docentes), nos estados do Acre, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul;

- Reunião do Fórum dos SPFs, em que a FASUBRA informou a agenda desta semana e que ultrapassamos os 80 dias de greve. A FENASPS informou que a categoria está em greve e mobilizada e que as chefias estão colocando o cargo à disposição. O SINASEFE informou que possuem 228 campi em greve e que a entidade aceita negociar a reposição de 19,7% em um ano. O Sindicato do BACEN informou que a categoria está mobilizada para entrar em greve, esperam resultado da negociação com Governo para decidir adesão ou não. O Sindicato do IBGE informou que fará caravana à Brasília nos dias 25 e 26 agosto.

18 de agosto

- Participação do CNG no seminário regional “A corrupção e o Sistema da Dívida” em que foram abordados os seguintes pontos 1-O que é a dívida pública; 2- Por que ela cresce tanto?; 3- A importância de que seja feita a auditoria da dívida pública; 4- Auditoria em outros países; 5- O que fazer?. Compuseram a mesa a Maria Lucia Fatorelli (Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública;) Ramon Bentivenha (OAB) ; Carlos Lima (UnB); Francisco de Filipo (Movimento dos Trabalhadores sem Teto-MTST); Rosa Maria Campos Jorge (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho); Alexandre Aguiar (Andes Região Planalto); Adriano Campos (Auditoria Cidadã Distrito Federal); Léia de Souza Oliveira (FASUBRA); Décio Bruno Lopes (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil); Cleuza Faustino (FENASPS). Os representantes das entidades abordaram o sistema da dívida pública e seus reflexos nas seguintes temas: privatizações, política de moradia, mundo do trabalho, educação, seguridade social e saúde. Ao final, abriu-se espaço para perguntas do público presente.

- Reagendamento da avaliação do Ofício n.º 470/2015-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 14 de agosto de 2015, para o dia 19 de agosto, no período vespertino, e realização de reuniões dos coletivos da FASUBRA.

19 de agosto

- Atividade do CNG no Congresso Nacional, com entrega de documento solicitando apoio dos parlamentares com relação à nossa pauta de greve.

- Avaliação pelo CNG do Ofício n.º 470/2015-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 14 de agosto de 2015.

Programação *	Manhã	Tarde
Segunda-feira	Reunião CNG	Reunião com Fórum dos SPFs
Terça-feira	Seminário Dívida Pública UnB	Reunião dos coletivos
Quarta-feira	Atividades no Congresso	Avaliação do Ofício do Governo - negociações
Quinta-feira	Atividade no Congresso
Sexta-feira	Possível reunião com MEC-30h	Reunião CNG - avaliação

* Programação sujeita a alterações.

  

Florianópolis, 19 de agosto de 2015

Adriana Boschi Moreira

   

Clézio Augusto Lima

Moracy Gomes Filho

Ricardo José Valdameri

Relatório de delegados TAEs no Comando Nacional de Greve (Fasubra)

O Comando Unificado de Greve - UFSC contribui com a divulgação de informação entre as categorias na UFSC. Abaixo, segue relatório enviado pelos TAEs delegados que participam do Comando Nacional de Greve:

Relatório Delegados SINTUFSC período 13 a 14 de agosto

13 de agosto

- Atividade no Congresso Nacional, anexo IV da Câmara dos Deputados – entrega de documento informando a condição de greve dos TAEs, pedindo apoio aos parlamentares.

- Oficina no CNG de discussão sobre os problemas causados pela gestão da EBSERSH onde ocorreu a adesão. Os delegados do SINTUFSC relataram a trajetória de discussões e mobilizações ocorridas na UFSC contra a adesão à EBSERSH. As demais entidades levantaram os seguintes prolemas: 1- conflito entre trabalhadores do RJU e os da EBSERSH; 2- falta de experiência da equipe da EBSERSH; 3- repressão à organização sindical dos trabalhadores da EBSERSH; 4- insuficiência de recursos materiais e falta de trabalhadores; 5- assédio moral; 6- trabalhadores RJU cedidos à revelia; 7- utilização de estratégias produtivistas. Também foram levantados as seguintes necessidades de encaminhamento: 1- valorização e representação dos trabalhadores da EBSERSH pela FASUBRA, tendo em vista o vínculo que eles devem ter com a Educação; 2- construção de um estudo sobre os trabalhadores cedidos à EBSERSH; 3- necessidade da defesa da revogação da lei que criou a EBSERSH; 4- até o mês de outubro, realização de encontro com os trabalhadores dos HUs.

- Reunião do CNG, com informes e encaminhamentos:

1) a reunião com a ANDIFES ocorrida em 12 de agosto: 1- Apresentação da pauta da FASUBRA, em que a ANDIFES se posicionou contrária às 30 horas para todos os TAEs. Aceitam que o MEC normatize essa questão, mas compreem que cada IFE possui autonomia para implantar às 30 horas. A ANDIFES é favorável à lista nominal referente à consulta para escolha de Reitora da IFE, porém se manifesta contrária à paridade. É favorável à EBSERSH, ao aumento do step e que haja um debate sobre a carreira e aprimoramento do PCCTAE. Apoiaram a criação de uma política de combate ao assédio moral;

2) a reunião com a ANDES e SINASEFE em 12 de agosto, em que foi deliberada a participação em ato conjunto na ocasião do Seminário Brasil Pátria Educadora, a ser realizado em 14 de agosto.

3) Aprovação de documentos elaborados pela comissão de comunicação a serem divulgados no IG e site.

14 de agosto

- Reunião do CNG em que foram abordados a crise política e econômica e a construção da unidade com o funcionalismo público. Foi aprovado documento (panfleto) a ser distribuído no ato por ocasião do Seminário Brasil Pátria Educadora. Aprovado texto para o IG.

- Participação no ato por ocasião do Seminário Brasil Pátria Educadora, auxiliando nas atividades de infraestrutura;

- Participação nos atos dos SPFs, a serem realizados nos Estados no dia 18/08.

  

Programação *	Manhã	Tarde
Segunda-feira	Reunião CNG	Reunião com Fórum dos SPFs
Terça-feira	Seminário Dívida Pública UnB	Avaliação do Ofício do Governo - negociações
Quarta-feira	Atividade no Congresso	Reunião CNG sobre as 30 horas
Quinta-feira	Atividade no Congresso
Sexta-feira	Possível reunião com MEC-30h	Reunião CNG - avaliação

* Programação sujeita a alterações.

Florianópolis, 17 de agosto de 2015

Adriana Boschi Moreira

Clézio Augusto Lima

Moracy Gomes Filho

Ricardo José Valdameri

ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA NA UFSC

Após 17 anos sem discussões unificadas, na tarde desta quarta-feira, a comunidade universitária da UFSC deu um primeiro grande passo para a retomada desta prática importante: realizou uma assembleia universitária para discutir a inviabilidade do segundo semestre letivo frente aos cortes orçamentários que vêm sendo aplicados pelo Governo Federal e a Reitoria.

Deste momento histórico, participaram cerca de 400 estudantes, docentes e técnicos-administrativos em educação (TAEs) dos diversos Centros de Ensino, departamentos e setores, com informações e avaliações que visavam responder à seguinte pergunta: “É possível iniciar o segundo semestre com as condições que temos na UFSC?”

Com quatro pontos de pauta aprovados pelos presentes (condições de trabalho, condições de permanência dos estudantes, cortes orçamentários e início do segundo semestre), deu-se início à assembleia com três falas de abertura, feitas por um representante de cada segmento.

A estudante enfatizou que a permanência numa instituição de ensino superior é um direito que deve ser assegurado a todo estudante, e a UFSC não vem garantindo as condições mínimas de permanência nem mesmo aos que apresentam vulnerabilidade sócio-econômica. Ressaltou ainda que os estudantes precisam se unir aos trabalhadores para que as reivindicações da greve sejam atendidas o mais breve possível.

Tanto o TAE quanto a docente que falaram em nome de suas categorias destacaram que o tratamento que o Governo vem dando às universidades públicas as encaminha cada vez mais ao sucateamento e ao empresariamento (em especial, pelas ditas “parcerias público-privadas”). Com os recentes cortes orçamentários, as condições de trabalho, que já não são boas, se agravarão. Já é possível sentir a falta de materiais para atividades rotineiras, paralisação de atividades em cursos de graduação e pós-graduação, ausência de aquisição de equipamentos... Também ganhou destaque a ausência de políticas de combate ao assédio moral, de política de creches e de segurança no trabalho, além de reflexões quanto à jornada de trabalho de 30 horas semanais aos TAEs, a criminalização de movimentos grevistas e alta rotatividade de trabalhadores.

A plenária pôde manifestar suas opiniões em falas que se dividiram em 2 blocos. Manifestaram especialmente questões relacionadas à omissão da Reitoria e direções de Centro de Ensino frente aos cortes anunciados, necessidade de auditoria da dívida pública brasileira, política de permanência estudantil, política de creches para pais e mães da comunidade universitária, assédio moral e criminalização dos movimentos de greve (foram citados exemplos de intimidação a estudantes praticada por professores), e, principalmente, à necessidade de união entre os três segmentos, e de uma greve geral na educação.

Como encaminhamentos, destacam-se:

- Realizar ato no Conselho Universitário na quinta-feira, 13/08/2015, às 13h;

- Organizar assembleias por Centro de Ensino para a próxima semana, e nova assembleia universitária a ser agendada pelo Comando Unificado de Greve/UFSC;

- Intensificar a campanha “Abra as contas, Reitora!”;

- Publicizar o orçamento e os prejuízos causados pelos cortes, bem como os critérios utilizados para aplicação destes;

- um dia de parada na semana que vem, com ato unificado;

- uma assembleia por categoria na semana que vem para retirar pautas unificadas da próxima assembleia universitária;

- maior participação dos estudantes no Comando Unificado de Greve/UFSC.

Uma nova assembleia universitária deverá ser organizada dentro das próximas semanas, trazendo para discussões e encaminhamentos outros pontos de interesse conjunto dos segmentos.

Reunião ampliada - avaliação de conjuntura

Na quinta-feira, 23/07, o Comando Unificado de Greve – UFSC promoveu a primeira reunião ampliada para avaliação de conjuntura. Contando com participantes TAEs e docentes, foram dados informes locais e nacionais, e passou-se para as avaliações.

Foram debatidas as situações das greves nacionais dos docentes e dos TAEs; as táticas utilizadas pelo Governo para não avançar em diversos pontos de pauta; os cortes anunciados e como eles afetarão os serviços da UFSC; a postura da Reitoria na audiência pública ocorrida em 09/07/15 e nas greves dos últimos 3 anos; terceirização na Universidade; a situação do HU devido à intervenção da Reitoria na questão da jornada de trabalho; estratégias promovidas internamente na UFSC para criminalizar o movimento grevista (assédios, contra-informação, política do medo, taes e docentes que cobrem o trabalho dos grevistas, individualização dos problemas); entre outras avaliações.

Foram propostas atividades a serem desenvolvidas nas próximas semanas pelo Comando Unificado de Greve – UFSC, que voltarão a ser discutidas de forma mais aprofundada.

Uma nova reunião ampliada de avaliação está marcada para esta quarta-feira, dia 29/07.

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: essa dívida NÃO é nossa!

Ocorreu ontem uma roda de conversa promovida pelo Comando Unificado de Greve – UFSC sobre a dívida pública brasileira e a necessidade urgente de realizar sua auditoria. O colega TAE Luiz Artur Oliveira organizou e apresentou o conteúdo aos presentes. O tema foi dividido em 5 tópicos, resumidos aqui da seguinte maneira:

1)  PARADOXO BRASILEIRO: o Brasil possui o 2º maior aquífero, capaz de abastecer a população brasileira por muitos anos; é o 6º maior detentor de reservas de petróleo; possui minérios de ferro em abundância... Como pode um país com tantas riquezas ter uma distribuição de renda tão perversa, e ocupar posições muito baixas em rankings como crescimento econômico, direitos humanos e educação?

2) HISTÓRICO DA DÍVIDA: os primeiros montantes contraídos pelo país foram no período de independência, quando negociou um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com a Inglaterra, a título  de indenização a Portugal. A partir da década de 60, os montantes da dívida passaram a tomar proporções alarmantes, com os militares elevando a dívida de 3 bilhões para 100 bilhões de dólares ao final da ditadura. Observa-se no quadro abaixo (elaborado pelo palestrante), a evolução da dívida (externa e interna) em relação a períodos e governantes, e o quanto foi pago durante os três últimos governos:

GOVERNO	PERÍODO	PAGOU (R$)	EXTERNA (US$)	INTERNA (R$)
Ditadura militar	1964 a 1985		100 bilhões
José Sarney	1986 a 1990		120 bilhões
Collor/Itamar	1991 a 1994		150 bilhões	100 bilhões
FHC	1995 a 2002	2,09 trilhões	230 bilhões	900 bilhões
Lula	2003 a 2010	4,79 trilhões	290 bilhões	2,3 trilhões
Dilma	2011 a 2013	2,18 trilhões	485 bilhões	3 trilhões
TOTAL PAGO		9,06 TRILHÕES

Observando o quadro, percebe-se que, somente nos últimos 20 anos, o Brasil já pagou mais de 9,06 trilhões de reais de uma dívida aparentemente bem menor que esse valor. Fica a  pergunta: como é possível pagar tanto e a dívida só aumentar?

3)   SISTEMA DA DÍVIDA: as dívidas dos países seguem, basicamente, o mesmo esquema de constituição e manutenção: a) contratação de dívida sem contrapartida para a sociedade, ou aplicação em projetos desnecessários, como a construção de estádios para a Copa do Mundo; b) dívida gerada da dívida: juros abusivos, juros sobre juros, taxas e comissões abusivas; c) refinanciamentos que absorvem dívidas privadas (“salvamento de bancos”), dívidas que prescreveriam e são renegociadas d) utilização do endividamento como coerção a países endividados, obrigando-os à implementação de reformas neoliberais. Amparada em aparatos legais, o sistema da dívida garante que o país cumpra as determinações do sistema financeiro, entre elas a aplicação de carga tributária elevada, congelamento de salário de servidores públicos, o contingenciamento de gastos sociais, e, principalmente, a não auditoria da dívida.

4)      FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA: TCU, CGU, Ministério Público e o Legislativo.

5)      EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA NO MUNDO:

a)      Equador, 2008: constatou que todo o montante da dívida era ilegal, mas conseguiu eliminar 70% do valor a ser pago.

b)      Argentina (desde 2001): entre o que foi considerada “dívida legal”, quitou o débito com 97% dos credores. Os outros 3% não aceitaram a decisão de receber o valor corrigido pelos trabalhos de auditoria, e entraram na justiça norte-americana. Ainda estão em processo de negociação.

c)      Grécia: atualmente em processo de auditoria.

Ao final das discussões, foram apontados dados da dívida pública brasileira, que hoje conta com um valor aproximado de 335 bilhões apenas referente a juros, e já houve uma tentativa de auditoria em meados de 2009. O Banco Central se recusou a fornecer informações sobre os credores e contratos, entre outras, levando a equipe a conseguir apontar somente estimativas quanto à dívida: no mínimo, 50% do crescimento da dívida nos últimos anos é ilegal, e mais de 90% dela é oriunda de juros sobre juros. Estas informações foram retiradas de uma entrevista fornecida pela auditora federal aposentada, Maria Lucia Fattorelli, que, atualmente, participa de auditorias de dívidas públicas ao redor do mundo, e é uma das fundadoras da Associação “Auditoria Cidadã da Dívida”.

O site da “Auditoria Cidadã da Dívida” e a entrevista fornecida à Carta Capital podem ser encontradas nos seguintes endereços:

http://www.auditoriacidada.org.br/

http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html