Reunião ampliada - avaliação de conjuntura

Na quinta-feira, 23/07, o Comando Unificado de Greve – UFSC promoveu a primeira reunião ampliada para avaliação de conjuntura. Contando com participantes TAEs e docentes, foram dados informes locais e nacionais, e passou-se para as avaliações.

Foram debatidas as situações das greves nacionais dos docentes e dos TAEs; as táticas utilizadas pelo Governo para não avançar em diversos pontos de pauta; os cortes anunciados e como eles afetarão os serviços da UFSC; a postura da Reitoria na audiência pública ocorrida em 09/07/15 e nas greves dos últimos 3 anos; terceirização na Universidade; a situação do HU devido à intervenção da Reitoria na questão da jornada de trabalho; estratégias promovidas internamente na UFSC para criminalizar o movimento grevista (assédios, contra-informação, política do medo, taes e docentes que cobrem o trabalho dos grevistas, individualização dos problemas); entre outras avaliações.

Foram propostas atividades a serem desenvolvidas nas próximas semanas pelo Comando Unificado de Greve – UFSC, que voltarão a ser discutidas de forma mais aprofundada.

Uma nova reunião ampliada de avaliação está marcada para esta quarta-feira, dia 29/07.

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: essa dívida NÃO é nossa!

Ocorreu ontem uma roda de conversa promovida pelo Comando Unificado de Greve – UFSC sobre a dívida pública brasileira e a necessidade urgente de realizar sua auditoria. O colega TAE Luiz Artur Oliveira organizou e apresentou o conteúdo aos presentes. O tema foi dividido em 5 tópicos, resumidos aqui da seguinte maneira:

1)  PARADOXO BRASILEIRO: o Brasil possui o 2º maior aquífero, capaz de abastecer a população brasileira por muitos anos; é o 6º maior detentor de reservas de petróleo; possui minérios de ferro em abundância... Como pode um país com tantas riquezas ter uma distribuição de renda tão perversa, e ocupar posições muito baixas em rankings como crescimento econômico, direitos humanos e educação?

2) HISTÓRICO DA DÍVIDA: os primeiros montantes contraídos pelo país foram no período de independência, quando negociou um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com a Inglaterra, a título  de indenização a Portugal. A partir da década de 60, os montantes da dívida passaram a tomar proporções alarmantes, com os militares elevando a dívida de 3 bilhões para 100 bilhões de dólares ao final da ditadura. Observa-se no quadro abaixo (elaborado pelo palestrante), a evolução da dívida (externa e interna) em relação a períodos e governantes, e o quanto foi pago durante os três últimos governos:

GOVERNO	PERÍODO	PAGOU (R$)	EXTERNA (US$)	INTERNA (R$)
Ditadura militar	1964 a 1985		100 bilhões
José Sarney	1986 a 1990		120 bilhões
Collor/Itamar	1991 a 1994		150 bilhões	100 bilhões
FHC	1995 a 2002	2,09 trilhões	230 bilhões	900 bilhões
Lula	2003 a 2010	4,79 trilhões	290 bilhões	2,3 trilhões
Dilma	2011 a 2013	2,18 trilhões	485 bilhões	3 trilhões
TOTAL PAGO		9,06 TRILHÕES

Observando o quadro, percebe-se que, somente nos últimos 20 anos, o Brasil já pagou mais de 9,06 trilhões de reais de uma dívida aparentemente bem menor que esse valor. Fica a  pergunta: como é possível pagar tanto e a dívida só aumentar?

3)   SISTEMA DA DÍVIDA: as dívidas dos países seguem, basicamente, o mesmo esquema de constituição e manutenção: a) contratação de dívida sem contrapartida para a sociedade, ou aplicação em projetos desnecessários, como a construção de estádios para a Copa do Mundo; b) dívida gerada da dívida: juros abusivos, juros sobre juros, taxas e comissões abusivas; c) refinanciamentos que absorvem dívidas privadas (“salvamento de bancos”), dívidas que prescreveriam e são renegociadas d) utilização do endividamento como coerção a países endividados, obrigando-os à implementação de reformas neoliberais. Amparada em aparatos legais, o sistema da dívida garante que o país cumpra as determinações do sistema financeiro, entre elas a aplicação de carga tributária elevada, congelamento de salário de servidores públicos, o contingenciamento de gastos sociais, e, principalmente, a não auditoria da dívida.

4)      FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA: TCU, CGU, Ministério Público e o Legislativo.

5)      EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA NO MUNDO:

a)      Equador, 2008: constatou que todo o montante da dívida era ilegal, mas conseguiu eliminar 70% do valor a ser pago.

b)      Argentina (desde 2001): entre o que foi considerada “dívida legal”, quitou o débito com 97% dos credores. Os outros 3% não aceitaram a decisão de receber o valor corrigido pelos trabalhos de auditoria, e entraram na justiça norte-americana. Ainda estão em processo de negociação.

c)      Grécia: atualmente em processo de auditoria.

Ao final das discussões, foram apontados dados da dívida pública brasileira, que hoje conta com um valor aproximado de 335 bilhões apenas referente a juros, e já houve uma tentativa de auditoria em meados de 2009. O Banco Central se recusou a fornecer informações sobre os credores e contratos, entre outras, levando a equipe a conseguir apontar somente estimativas quanto à dívida: no mínimo, 50% do crescimento da dívida nos últimos anos é ilegal, e mais de 90% dela é oriunda de juros sobre juros. Estas informações foram retiradas de uma entrevista fornecida pela auditora federal aposentada, Maria Lucia Fattorelli, que, atualmente, participa de auditorias de dívidas públicas ao redor do mundo, e é uma das fundadoras da Associação “Auditoria Cidadã da Dívida”.

O site da “Auditoria Cidadã da Dívida” e a entrevista fornecida à Carta Capital podem ser encontradas nos seguintes endereços:

http://www.auditoriacidada.org.br/

http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html

Assembleia dos TAEs - 22/07/2015

Nesta última quarta-feira ocorreu assembleia dos TAEs em greve na UFSC. Quanto à proposta do Governo Federal (21,x% de reposição, parcelados em 4 vezes + R$ 85,00 de aumento no vale-alimentação + reajuste de 22,8% no auxílio saúde e 317,3% no auxílio creche), foram feitas avaliações, levando a categoria à reprovação desta proposta.

Também se discutiu a respeito das solicitações que a Reitoria da UFSC vem fazendo aos TAEs para o agendamento de uma reunião, para discutir “assuntos de nosso interesse”. Deliberou-se que a Reitoria especifique quais seriam esses assuntos (postos de maneira vaga em Ofício) para que, então, os TAEs possam decidir sobre sua participação.

Ao final, aprovou-se o envio de uma caravana à Brasília, que fortalecerá os atos em âmbito nacional, e foram eleitos os novos delegados que atuarão junto ao Comando Nacional de Greve.

Hoje, 21/7, nosso Comando unificado de Greve (CUG-UFSC) visitou o CSE e o CCJ. Fizemos a colagem de cartazes por todos os locais de passagens.

Carta aberta do Comando Unificado de Greve

 Nós, do Comando Unificado de Greve de Professores, TAEs e estudantes da UFSC (CUG-UFSC), queremos nos apresentar como mais um sujeito com o objetivo de criar meios de diálogo entre as diferentes categorias e segmentos que compõem nossa Universidade a respeito da greve que estamos construindo. Nesse entendimento, enviamos essa comunicação especial para a comunidade universitária, para gerar reflexões que contribuam com o fortalecimento e a unificação das lutas dos servidores e estudantes em nossa Universidade.

Estar em greve é um direito de todos os trabalhadores. A greve tem por objetivo acumular forças para forçar o governo a negociar com as categorias do serviço público, e é sempre a última saída quando o Governo se recusa a negociar em termos apropriados. Como ela é um instrumento de pressão, necessariamente, a greve deve ocasionar anormalidade nas relações de trabalho e prejuízo para o empregador.

Sendo assim, consideramos que é muito importante que todos aqueles, que por várias razões ainda não tenham podido suspender suas atividades, embora estejam imbuídas de um sentido ético de busca de soluções para o atendimento das demandas que lhe chegam, que não sejam realizadas as tarefas de um colega grevista, garantindo, assim, seu direito de greve.

Para além desse pedido, reiteramos que as atuais greves se dão, também, contra os cortes que já vêm sendo realizados no orçamento da Educação, que atingem diretamente a UFSC. Inclusive, cobra-se da Reitoria atitudes de enfrentamento destas políticas e total transparência no planejamento institucional para esta situação.

Oferecemos apoio para que todos, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção ou chefias, e que desejam participar do movimento paredista, também possam suspender suas atividades, aumentando a pressão sobre o Governo e auxiliando a greve a resolver-se o mais rapidamente possível nas mesas de negociações.

Certos de sua colaboração, agradecemos desde já pela atenção e nos colocamos inteiramente à disposição para esclarecimentos e auxílios que se façam necessários.

COMANDO UNIFICADO DE GREVE – UFSC

Contatos:

comandounificadoufsc@gmail.com

comandounificadoufsc.blogspot.com

Facebook: Comando de Greve Unificado - UFSC

Pós-Graduação na UFSC em cenário de escassez de recursos

Dia 15/07 ocorreu uma reunião entre os Pró-Reitores de Pós-Graduação e os Coordenadores de Pós-Graduação da UFSC. Foram apresentados os recursos previstos inicialmente pela Capes, os ajustes aplicados no mês de julho, e o que já foi utilizado por Programa de Pós. Dos 43 Programas listados, 14 já não dispõem de recursos para o segundo semestre. 

Os Pró-Reitores afirmaram que estão fazendo o possível, via FOPROP (Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa), para pressionar o Governo e garantir o atendimento das demandas da UFSC no âmbito da pós-graduação. Também declararam estarem tomando medidas que visem amortecer os impactos dos cortes.

Ao final, os coordenadores presentes questionaram a posição da Administração Central com relação à situação, solicitaram transparência dos cortes no orçamento da UFSC e no da CAPES, e discutiram as dificuldades que serão enfrentadas a partir da escassez de recursos.

Comando Unificado de Greve visita o CFH

Nesta segunda-feira, o Comando Unificado visitou o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no intuito de conversar com os docentes e TAEs sobre a greve. Durante a visita, foram colados cartazes com dizeres sobre a unificação das lutas docentes e TAEs de nossa Universidade, e defendendo a publicidade sobre os cortes de verbas do nosso orçamento. Nesse início da tarde, a colagem se concentrou no CFH. Nos próximos dias, haverá visitas em outros Centros de Ensino.

Pós-graduações da UFSC terão corte de 75% nas verbas para custeio em 2015

Os programas de pós-graduação da UFSC terão uma redução de 75% no valor previsto para despesas com atividades como participação em congressos, apresentação de trabalhos, tradução de artigos e financiamento de bolsas de doutorado no exterior em 2015. O corte no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) é reflexo do aperto que o Ministério da Educação (MEC) vem enfrentando após o orçamento anual da pasta ser reduzido em R$ 9,4 bilhões.

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POR QUE UM COMANDO UNIFICADO DE GREVE - UFSC?

O Comando Unificado de Greve - UFSC (CUG/UFSC) foi constituído a partir da necessidade indicada, inicialmente, pelos docentes e pelos TAEs em greve de juntar forças para defender a Universidade Pública. Compreendendo a difícil conjuntura que está colocada para os trabalhadores em que se aponta a tendência colocada pelos empresários e governos para a privatização da Universidade. Nesse sentido, entendemos que nossas lutas convergem, contra os cortes no orçamento da educação e em defesa da Universidade pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. 

O CUG - UFSC é constituído por representantes dos TAEs, docentes e estudantes em greve, de forma paritária, e responderá às assembleias das respectivas categorias/segmentos. E tem por objetivo coordenar politicamente, em âmbito regional, a greve dos servidores e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, cabendo a ele: programar e organizar atos conjuntos visando o fortalecimento das greves vigentes; garantir ações que visem dirimir, nos diversos setores da universidade, situações conflituosas em virtude da greve; aprimorar e comunicar as atividades e questões relativas às atividades unificadas de greves na UFSC. 

Audiência Pública com a Reitora

Ocorreu ontem (09/07) uma audiência pública com a Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e outros representantes, para tratar das questões orçamentárias da Universidade e a permanência estudantil. 

Após ter se recusado a conversar com estudantes, técnicos-administrativos em educação (TAEs) e docentes nos dias que antecederam esta audiência, e suspender sua presença na audiência pública convocada por estudantes para o dia 01 de julho, a Reitora, finalmente, compareceu para ouvir as demandas dos segmentos.

Compuseram a mesa a Reitora, a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis (PRAE), um representante do Conselho de Entidade de Base (CEB) e uma representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Logo no início, foram apresentadas diversas planilhas e quadros sobre o orçamento, obras inacabadas, contratação de terceirizados, entre outras. 

Terminada a apresentação da Reitoria, fizeram falas os representantes do Comando Local de Greve Docente e do Comando Unificado de Greve. O Comando Unificado levou à audiência duas reivindicações: 1) um posicionamento por escrito da Reitoria, exigindo que o MEC recomponha o orçamento para a educação pública; 2) que a Reitora publique um documento com os critérios aplicados pela administração central para realizar os cortes, e em que eles já foram realizados. E que esses documentos fossem publicados até o dia 13 de julho. 

Foram, então, abertos dois blocos de perguntas, em que os presentes puderam fazer suas considerações e apresentar suas demandas. A Reitora respondeu aos dois blocos de forma vaga, justificando seu apoio à candidatura da presidente Dilma, dizendo que vem buscando todas as negociações possíveis com o Governo Federal para garantir as demandas da UFSC, e que também atua junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), para que esta pressione o Governo. Contudo, não foi especificado como atenderia às demandas ali postas pelos presentes no que tange à permanência dos estudantes carentes, as condições de trabalho dos Docentes e TAEs, e a transparência de critérios em que serão e que já estão sendo aplicados os cortes orçamentários na UFSC. 

A audiência foi encerrada sem encaminhamentos, e sem nenhum comprometimento da reitoria com as reivindicações levadas pelo Comando Unificado.